Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Naciona...

Q: Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9394/96), é de incumbência dos estabelecimentos de ensino:

A) elaborar e executar sua proposta pedagógica. | B) elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os demais estabelecimentos dos Municípios. | C) estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. | D) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. | E) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações.

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Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei n°9394/96), é de incumbência dos estabelecimentos de ensino:

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