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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar.
É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A afirma...
Com fundamento na Resolução CGSN nº 140, de 2018, com as suas alterações posteriores, que disciplina o Regime do Simples Nacional, assinale a alternat...
Analise o texto abaixo:O período de recolhimento do IOF nas operações bancárias é até o _____________ subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos ...
A respeito das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Fiscal.
É correto afirmar sobre a legislação tributária no Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transport...
Em um período de apuração foi utilizada energia elétrica pelos seguintes estabelecimentos: 1. um frigorífico, que consome energia elétrica no processo...