De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº
94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de
soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação -
TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - SISP do Poder Executivo Federal, no
processo de contratação, as contratações de soluções de
TIC deverão seguir a fase de Planejamento: