Com relação à disciplina dos bens públicos, as...

Q: Com relação à disciplina dos bens públicos, assinale a afirmativa correta:

A) Os bens de uso comum do povo são colocados à disposição da população gratuitamente, vedando-se que seja exigida qualquer contraprestação por parte da administração pública. | B) Os bens dominicais são os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades. | C) Conforme art. 98 do Código Civil, os bens públicos abrangem os pertencentes às sociedades de economia mista ou empresas públicas. | D) Os bens públicos dominicais, por serem alienáveis, estão sujeitos a usucapião.

457941200892051

Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Utilização | Conceito e Classificação | Bens Públicos

Com relação à disciplina dos bens públicos, assinale a afirmativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com relação à disciplina dos bens públicos, assinale a afirmati...

Questões relacionadas para praticar

Com relação à disciplina dos bens públicos, assinale a afirmati...

Questões relacionadas para praticar