O Artigo 7º, do Plano Municipal de Educação do Município de Arapong...

Para Libâneo (1994), a escolarização é o processo principal que pode oferecer a um povo sua real possibilidade de ser livre e buscar nesta mesma medid...

No art. 6º das Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná – Deliberação 02/2014 CEE, diz que as crianças do...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 5º, § 1º, inciso III afirma que: “O acesso à educação básica obrigatória é direito públic...

A Lei 13.005/2014 – sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, traz várias metas e estratégias a serem cumpridas, entre elas, a Meta 13, que estabelece...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, parágrafo 2º, o que o Poder Público deve assegurar em primeiro lugar, ...

A avaliação costuma causar certo tipo de constrangimento ou medo por parte dos alunos, pois logo a relacionam com atribuição de uma nota para aprovaçã...

Acompanhar as atividades, com bases em dados concretos sobre como a escola organiza-se, numa visão crítica, parte da necessidade de se conhecer a real...

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular – etapa Educação Infantil) ressalta sobre uma intencionalidade que reside nas experiências organizadas e precon...

A educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia em 1549. Assim, a quem podemos atribuir o primeiro educador da história da educaçã...

A educação superior, segundo a Lei nº 9.394/96, em seu art. 43 tem qual finalidade: