De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.

O provimento dos cargos públicos municipais far-se-á através de lei.

A investidura em cargo público ocorre com o efetivo exercício de suas atribuições.

Os cargos em comissão da administração pública municipal direta, das autarquias e fundações públicas serão organizados e providos em carreiras.

Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por Lei, com denominação própria e em número certo, para provimento exclusivamente em caráter efetivo.

A posse poderá se realizar mediante procuração.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.

A) O provimento dos cargos públicos municipais far-se-á através de lei. | B) A investidura em cargo público ocorre com o efetivo exercício de suas atribuições. | C) Os cargos em comissão da administração pública municipal direta, das autarquias e fundações públicas serão organizados e providos em carreiras. | D) Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por Lei, com denominação própria e em número certo, para provimento exclusivamente em caráter efetivo. | E) A posse poderá se realizar mediante procuração.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos...

Questão 457941200606006Legislação Municipal (Pará)

A CODEM, por força da Resolução nº 020/2014, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração aplicável aos empregos efetivos, empregos de confianç...

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941200677163Legislação Municipal (Pará)

Considerando a Resolução n.° 20/2014 da CODEM, assinale a alternativa INCORRETA

#Legislação Municipal de Belém#Criação da CODEM e Legislação Específica - Lei nº 6.795/1970

Questão 457941201017966Legislação Municipal (Pará)

Sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém, assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941201343582Legislação Municipal (Pará)

O Município de Belém (PA), por estar localizado em uma área de enorme interesse ambiental, restringe algumas utilizações de seu território, mas não de...

#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941201716833Legislação Municipal (Pará)

Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, são formas de provimento em cargo público, EXCETO

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941201850036Legislação Municipal (Pará)

É direito de todos os usuários dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Belém ou suas concessionárias/permissionárias

#Legislação Municipal de Belém

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de ...

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