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Sobre a estrutura organizacional básica da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre os princípios da gestão de florestas públicas, segundo a Lei nº 11.284/2006, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta, considerando os artigos 5°, 15°, 24° e 28° da Lei Complementar Nº 80/17:
As receitas do FUMDEC-SJ - Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil são provenientes de alguns recursos. Analise as assertivas abaixo e assinale ...
A exoneração de cargo público efetivo dar-se a pedido do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício será aplicada quando, EXCETO:
Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2.245/1991): I. As carreiras serão organizadas em grupos de cargos dispost...
A gratificação de Natal será paga, anualmente, a todo funcionário público municipal, independentemente da remuneração a que fizer jus. Analise as alte...
Analise os itens a seguir, concernentes ao Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005, a...
Leia o texto abaixo. “A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no...
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar: