///
Na aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que, nos processos de registro de...
Considere as seguintes afirmativas.I. Não é incompatível com a advocacia o exercício do cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral pelos advogad...
NÃO é causa de exclusão do eleitor:
Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. ...
Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que, de acordo com o Código Eleitor...
De acordo com o que dispõe a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a jurisprudência sobre o tema, NÃO caracteriza propaganda eleitoral antecipada a
NÃO constitui crime eleitoral:
Considere as seguintes afirmativas: I. Convocado o plebiscito, o projeto legislativo ou medida administrativa não efetivada, cujas matérias constituam...
A respeito do alistamento eleitoral, considere:I. Os estrangeiros.II. Os maiores de setenta anos. III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos. IV. Os m...
O registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais dos Partidos Políticos e de candidatos ao Senado Federal compete ao