Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200892872Julgue o item que se segue.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre o serviço proveniente do exter...1457941200892872Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais Julgue o item que se segue.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096942Direito TributárioJulgue o item a seguir.Considerados os prazos legais, a sequência de atos para que um convênio de isenção de ICMS entre em vigor é: 1º- publicação de ...Questão 457941200111432Direito TributárioJulgue o item a seguir. A dispensa total ou parcial da obrigação tributária é viável mediante autorização legislativa explícita e embasamento justific...Questão 457941200516796Direito TributárioJulgue o item a seguir.A proibição constitucional imposta à União de instituir tributos que não sejam uniformes em todo o território nacional, ou que ...Questão 457941200556408Direito TributárioJulgue o item a seguir. Em se tratando da tributação de lote de galochas de subproduto do petróleo e mocassins de couro de gado, destinado à exportaçã...Questão 457941200745090Direito TributárioDentro da estrutura do sistema tributário nacional, há autoridade para estabelecer impostos com todos os seus componentes fundamentais por meio de leg...Questão 457941201191938Direito TributárioA suspensão do crédito tributário permite ao contribuinte a obtenção de Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, facultando-se a prática ...Questão 457941201271488Direito TributárioJulgue o item a seguir. A generalidade e abstração são características essenciais dos impostos, que os diferenciam das taxas e contribuições, pois não...Questão 457941201280953Direito TributárioJulgue o item a seguir.No âmbito dos atos contenciosos administrativos do Simples Nacional, a intimação será realizada de maneira eletrônica, conforme...Questão 457941201599661Direito TributárioSobre a utilização dos meios de aplicação da legislação tributária na ausência de disposição expressa da Lei, julgue as seguintes afirmações como verd...Questão 457941202023374Direito TributárioQual a alternativa INCORRETA?