O trabalho infantil representa uma grande violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes. Nesse sentido, o Est...

Em 2011, Petrunila deu à luz a uma menina de nome Claire e, em virtude das agressões físicas cometidas pelo seu companheiro, Ricardo Botelho, com medo...

Dentre as práticas elencadas a seguir, a que caracteriza uma forma de abuso sexual é:

A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA representa um avanço na proteção do grupo soc...

De acordo com a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS, 2021), o “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou...

O assistente social com atuação na política de Educação contribui para o fortalecimento do sistema de proteção social e a efetivação dos direitos educ...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar determ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) completa 34 anos de sua promulgação em 2024, estabelecendo em sua norma que “a criança e o ...

Analise as proposições a seguir, sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e...

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA em relação a garantia de prioridade.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar ...