Transportes Marítimos Laranjeiras Ltda. requereu sua recuperação judicial em 22 de agosto de 2023 e teve deferido o proc...

Banco Caetanópolis S/A requereu a busca e apreensão de bem que recebeu em alienação fiduciária feita por Móveis Ibiá Ltda. Previamente, o fiduciário c...

A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.112/2020, o ordenamento jurídico brasileiro passou a contar com disposições disciplinando a Insolvência Tran...

Matheus foi empregado da sociedade empresária Itaiópolis Gaxetas Ltda. por vinte e cinco anos. Após ter seu contrato de trabalho rescindido sem o paga...

Nos termos do Código Civil brasileiro, consideram-se empresárias:

Na assembleia geral ordinária da companhia aberta Japonvar Empreendimentos Imobiliários S.A., acionistas minoritários titulares de ações ordinárias nã...

Luiz, empresário registrado na Junta Comercial, e sua noiva Emma realizaram processo de habilitação para o casamento perante o oficial do Registro Civ...

Os advogados de doze sociedades empresárias integrantes de grupo econômico, todas em recuperação judicial, pleitearam ao juiz da recuperação, em nome ...

As opções a seguir apresentam procedimentos que o liquidante de uma companhia em liquidação tem que seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação à representação comercial autônoma, analise as seguintes afirmativas.I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo ...

Em março de 2018, Raquel e Afonso constituíram, no município de Tanabi-SP, a fábrica Bolsa Amarela Ltda., que foi devidamente registrada na Junta Come...