Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200893030A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação. Dentre essas modalidades, nem todas s...1457941200893030Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na PropriedadeA Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação. Dentre essas modalidades, nem todas são indenizáveis previamente em espécie. Assinale a alternativa que indica apenas hipóteses de indenização prévia em dinheiro. ANecessidade pública e utilidade pública. BNecessidade pública e descumprimento das exigências do plano diretor. CUtilidade pública e exigências do plano diretor. DUtilidade pública e desapropriação da propriedade improdutiva para fins de reforma agrária. EDesapropriação para fins de reforma agrária da propriedade improdutiva e desapropriação para atender o plano diretor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002688Direito AdministrativoO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia editou a Resolução nº 184/2021-TJRO, que estabelece o horário de expediente e a jornada de t...Questão 457941200051616Direito AdministrativoFernanda, atualmente com 24 anos, era casada há 3 anos com Manoel, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ocupante de...Questão 457941200184597Direito AdministrativoCaso os agentes competentes no regular exercício do poder de polícia administrativa verifiquem que em determinada farmácia estão sendo vendidos medica...Questão 457941201162557Direito AdministrativoNo exercício de suas atribuições como agente da contratação, Felizardo se deparou com um requerimento realizado por certo contratado, para fins de pro...Questão 457941201209781Direito AdministrativoO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos tem caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do resp...Questão 457941201246859Direito AdministrativoConsiderando os contornos da Administração Pública na atual redação da Constituição de 1988, apenas duas Agências Reguladoras têm fundamento específic...Questão 457941201411941Direito AdministrativoO Município Alfa invadiu o imóvel de propriedade de José, de forma irregular e ilícita, sem respeitar os procedimentos administrativos e judiciais ine...Questão 457941201444905Direito AdministrativoImagine duas hipóteses em que um cidadão é vítima de roubo em via pública. O primeiro crime ocorre em uma rua deserta de madrugada, e o segundo, em ru...Questão 457941201533900Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir concernentes ao controle sobre a administração pública. I. O Tribunal de Contas exerce controle sobre as contas do Pod...Questão 457941201923669Direito AdministrativoA modalidade de extinção das concessões de serviços públicos que decorre da inexecução total ou parcial do contrato por parte do concessionário, a ser...