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Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Registre V, par...

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457941200893203
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) Nos casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, segundo o Art. 56, inciso I do ECRIAD, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental farão a comunicação ao Ministério Público.

(__) Segundo definição do Art. 56, inciso II do ECRIAD, em casos que o aluno apresentar reiteradas faltas injustificadas e casos de evasão escolar, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental farão a comunicação, antes de fazer uso de qualquer recurso, ao Conselho Tutelar e em seguida ao Ministério Público.

(__) Em observação ao Art. 56, inciso III do ECRIAD, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, ante ao elevado nível de repetência de um aluno, deve fazer a comunicação do fato ao Conselho Tutelar, para que as devidas providências sejam tomadas.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

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