Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no seu art. 65º, que ao adolescente aprendiz, maior de _______________ anos, são assegurados ...

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que

Sobre as atribuições do Conselho Tutelar dispostas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as assertivas e assinale a alt...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se adolescente

São diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente dispostas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescent...

De acordo com as leis que regimentam o ECA, no que compete ao Direito a Convivência Familiar e Comunitária, analise as assertivas e assinale a alterna...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado em 2017, dispõe sobre a proteção integral à criança e aos adolescentes. Analise as assertivas...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...

De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.