Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200893286João, 28 anos de idade, brasileiro nato, em dia com suas obrigações eleitorais e preenchendo todos os requisitos de eleg...1457941200893286Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeJoão, 28 anos de idade, brasileiro nato, em dia com suas obrigações eleitorais e preenchendo todos os requisitos de elegibilidade; decide se candidatar a cargo político. Neste caso, João pode se candidatar aos seguintes cargos: ASenador, Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. BPresidente e Vice-Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice- Prefeito e Vereador. CDeputado Federal, Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice- Prefeito e Vereador. DGovernador e Vice-Governador de Estado, Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084258Direito EleitoralA chamada “Lei da Ficha Limpa”, publicada em junho de 2010, trouxe inovações no regime das inelegibilidades, mediante alterações à Lei Complementar 64...Questão 457941200264530Direito EleitoralO conceito de domicílio eleitoral éQuestão 457941200453752Direito EleitoralCleópatra, atual esposa de Marco Túlio, em segunda núpcias deste, pretende se candidatar à prefeita de Rio Bonito. Marco Túlio é o atual prefeito e se...Questão 457941200488158Direito EleitoralPatrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo es...Questão 457941200604657Direito EleitoralAcerca da legislação sobre a propaganda eleitoral no dia da eleição (artigo 39 e seguintes da Lei nº 9.504/97), é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200665075Direito EleitoralDos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio:Questão 457941200888479Direito EleitoralOs partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constitui...Questão 457941201107785Direito EleitoralErnesto Matias, cantor de música sertaneja, é candidato ao cargo de vereador no pleito municipal. Entretanto, em função do art. 39, § 7º da Lei nº 9.5...Questão 457941201462429Direito Eleitoral“Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em _________...Questão 457941201479742Direito EleitoralJosé Maria poderá candidatar-se a prefeito em 2012 em pelo menos uma das três citadas?