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Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciê...
Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Magna, em especial dentro dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que...
Em defesa do direito a uma vida sem violência, diversas organizações políticas foram criadas no mundo após a Segunda Guerra Mundial. A Declaração Univ...
Acerca das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta que indique exclusivamente características de 1ª Geração dos Direitos Humanos.
Nos termos expressos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo encontra amparo no(a):
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217 A III) como o ide...
A política migratória brasileira, estabelecida pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), representa avanços significativos em relação ao ordenamento ...
O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) conta com diversos eixos orientadores, os quais possuem as respectivas diretrize...
Um policial virou réu por tortura a cada 10 dias nos últimos cinco anos no Brasil Prática é alvo de ações judiciais em 24 estados e no Distrito Federa...