Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com ...

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Enquanto durar...

Conforme o Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A informação armazenada em formato digital será forneci...

Considerando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue o item seguinte. Com a Lei n.º 11.941/2009, resultante da conv...

Recebido o pedido de acesso e estando a informação disponível, o acesso será imediato.

Julgue o item. Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem qualificar‐se como organizações da sociedade civil de interesse público (O...

À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais julgar, em primeira instância, os...

A partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.O serviço de atendimento ao consumidor será gratuito...

Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Nas re...

De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente d...