Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200893813Acerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamen...1457941200893813Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalAcerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamento do tributo devido ou a penalidade pecuniária, que se extinguirá juntamente com o crédito dela decorrente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066234Direito TributárioAcerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o item a seguir. A onerosidade exce...Questão 457941200331562Direito TributárioConsidere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção industrial de certos produtos passe a incidir sobre cada o...Questão 457941200420390Direito TributárioDe acordo com a CF, é característica do imposto sobre serviços de qualquer naturezaQuestão 457941200652527Direito TributárioA União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em sh...Questão 457941200909731Direito TributárioAssinale a opção correta acerca da prescrição e da decadência tributária, consoante posicionamento do STF.Questão 457941201040647Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é destinada precipuam...Questão 457941201085934Direito TributárioConsiderando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Base de cálculo é o valor sobre o qual s...Questão 457941201155080Direito TributárioA tributação sobre a propriedade rural, fundamental para o desenvolvimento agrário, tem como espécie o ITR, tributo de competência da União. A respeit...Questão 457941201411508Direito TributárioConsiderando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.O ICMS, o PIS e a COFINS serão devidos pela empresa vended...Questão 457941201849478Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposições constitucionais e as alterações promovidas pela Reforma Tributária do Consumo (...