Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200893827Considere que a prefeitura municipal de uma cidade possui um estádio de futebol, sem necessidade de reformas, e pretende...1457941200893827Ano: 2017Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Maceió - ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Utilização | Bens PúblicosConsidere que a prefeitura municipal de uma cidade possui um estádio de futebol, sem necessidade de reformas, e pretende deixá-lo sob a exploração da iniciativa privada. Nesse caso, poderá ser celebrado um Contrato de AConcessão de Uso. BConcessão de Serviço Público. CGestão. DConcessão de Obra Pública. EServiço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097807Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 11.079/2004, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada: I. cujo período de prestação de serviço seja inferi...Questão 457941200227496Direito AdministrativoDadas as afirmativas acerca do regime jurídico dos servidores públicos e, em especial, dos servidores do município de Maceió,I. A posse é ato administ...Questão 457941200499998Direito AdministrativoUma empresa pública terceiriza parte dos serviços necessários ao seu funcionamento. Para isso, seleciona empresas por meio de editais públicos, confor...Questão 457941200707841Direito AdministrativoOs contratos públicos podem ser modificados em algumas situações específicas, sendo acrescido ou suprimido um ou mais itens constantes no documento. Q...Questão 457941201122351Direito AdministrativoO poder administrativo que compreende, dentre outras, a prerrogativa de avocar competência é denominado de poderQuestão 457941201243530Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), quando o ato causar lesão ao patrimônio público ou gerar enriquecimento ilícito, c...Questão 457941201283665Direito AdministrativoO Poder normativo técnico das agências reguladoras, ou seja, a possibilidade de edição de normas gerais de caráter técnico formalizadas em atos admini...Questão 457941201621185Direito AdministrativoCom relação ao afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu instituído na Lei 8.112/90, marque a alternativa correta:Questão 457941201689352Direito AdministrativoA prorrogação de prazos nos contratos administrativos é permitida sob determinadas condições. Para isso, é necessário que as demais cláusulas e o equi...Questão 457941202001374Direito AdministrativoÉ assegurado ao Estado, no sentido de dirigir sua pretensão indenizatória contra o agente responsável pelo dano, quando este tenha agido com culpa ou ...