Em termos de perfil, para atuar na classe hospitalar ou no atendimento educacional domiciliar, conforme o documento do M...

Tanto na educação infantil como nas demais etapas de ensino, o planejamento é um instrumento que

No Brasil, o financiamento da educação superior pode ser realizado por meio de programas governamentais. O programa de natureza contábil, vinculado ao...

A pesquisadora Angela Kleiman, ao abordar a questão da leitura na escola, explica que não existem leituras completamente autorizadas em um sentido abs...

Para Freitas (2003), o fenômeno da avaliação em sala de aula ocorre em dois planos: formal e informal. No plano da avaliação formal estão as técnicas ...

O direito da criança e do adolescente à liberdade é definido no título II dos direitos fundamentais e explicitado no Capítulo II, em seu artigo 16 (EC...

A ampliação gradativa da jornada escolar no Brasil está prevista na LDBEN/9394/1996. Madeleine Compère (1997) informa que em países europeus as crianç...

A formação técnico-profissional, de acordo com o Artigo 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente, obedecerá ao seguinte princípio:

De acordo com a Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualid...

Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos cursos de formação de docentes ter...

As últimas décadas foram marcadas por uma série de mutações que continuam a receber as diversas e variadas denominações e conceituações, no campo econ...