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Em matéria de “guerra fiscal”, é correto afirmar que:
Auditor fiscal da Receita Federal lavrou auto de infração contra João, identificando fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária. ...
Arco Iris Confecções Ltda. adquiriu de Xadrez Produtos Têxteis Ltda. 100 peças de algodão. Foi emitida a nota fiscal respectiva, com destaque do ICMS....
Uma sociedade empresária fabrica sapatos no Brasil e os vende para o Canadá. Os sapatos são enviados de navio, de modo que chegam no Canadá em cerca d...
Os vínculos concomitantes para fins de remuneração do Sr. Gabriel, conforme exibe o texto 5, facultam a ele:
A Sociedade Empresária GrowEver aderiu ao Simples Nacional em 2016 e, no mês de agosto de 2022, acabou extrapolando em 15% (quinze por cento) o limite...
Com relação à jurisprudência administrativa federal, analise as afirmativas a seguir:I. É válido o lançamento formalizado por Auditor-Fiscal da Receit...
Um consumidor final, pessoa física não contribuinte do ICMS, residente em Curitiba/PR, adquiriu pela internet um eletrodoméstico de uma sociedade empr...
A Emenda Constitucional nº X (ECX) instituiu um novo imposto de competência da União. Já a Lei Complementar nº Y (LCY) também instituiu um novo impost...
Determinada igreja aluga um imóvel de sua propriedade para uma pessoa jurídica. Os valores do aluguel são aplicados integralmente nas atividades relig...