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O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,
De acordo com a Lei n° 13.840/2019, entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envo...
A Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas deve ter sua existência assegurada e ampliada, e tem sido uma tarefa importante do poder l...
Nos termos do artigo 6° da Lei n° 8.080/1990, são ações previstas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a vigilância sanitária, a vigilâ...
Para um profissional de saúde realizar uma pesquisa envolvendo seres humanos, é imprescindível seguir exigências éticas tais como:
Quanto ao direito à saúde, é correto afirmar:
A Lei Federal no 8.080/1990, dispõe que:
O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, consagrado na Constituição Federal de ...
Nos termos da Lei nº 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, à...
Os Conselhos de Saúde