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Conceder-se-á habeas corpus
Joaquim Floriano, policial militar do Estado de São Paulo, tendo completado, em 2018, cinco anos na ativa, pretende candidatar-se a um cargo público n...
São dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil:
A base do habeas corpus, uma ação de natureza constitucional, é assegurar a liberdade do indivíduo (direito de ir e vir), ameaçada pelo chamado constr...
Viola a Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, ...
Acerca do ISS (Imposto Sobre Serviços), é correto afirmar que regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão conc...
Acerca da ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A respeito da eficiência administrativa, podemos afirmar que
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que
No que diz respeito à repartição de competências, é correto afirmar que