Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200894424

No que tange a competência tributária e ao tributo examine as assertivas abaixo. I- Acompetência tributária é absolutame...

1

457941200894424
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Câmara de Cerro Corá - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário

No que tange a competência tributária e ao tributo examine as assertivas abaixo.


I- Acompetência tributária é absolutamente indelegável.

II- Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.

III- É vedado ao Município cobrar IPTU sobre Casa de Umbanda.


É(são) CORRETA(S) a(s) assertiva(s) que se apresenta(m) em:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200267703Direito Tributário

No Município de Tributópolis, foi instituída lei que expressamente interpretou conceito de outra lei. Sem saber como aplicar tal legislação, um contri...

#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária
Questão 457941200336058Direito Tributário

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano (IPTU):

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200590703Direito Tributário

João, morador de Fiscolândia, adquiriu em 01 de março de 2023, um imóvel em São José dos Tributos, onde residiu até 23 de maio de 2023, tendo alugado ...

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941200713880Direito Tributário

A Fazenda Pública do Estado Utópico ajuizou execução fiscal na Comarca de Vaporubi em face da empresa ZITO DO PAU D'ARCO LTDA., embasada na dívida de ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200878784Direito Tributário

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos,

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200940076Direito Tributário

Segundo o Código tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:

#Moratória Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Perdão Fiscal#Liquidação#Imunidades Tributárias Constitucionais#Acordo Fiscal#Anistia Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941200951293Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201083457Direito Tributário

No que se refere ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS):

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201436349Direito Tributário

Pelo Código Tributário Nacional- CTN, excluem o crédito tributário:

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Isenção Fiscal
Questão 457941201446614Direito Tributário

A discussão sobre isenção tributária é recorrente tanto no noticiário nacional quanto no cotidiano do setor financeiro dos entes federados. A respeito...

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição e Classificação de CompetênciasQuestões do CPCON