Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200894453Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, é correto afirmar que:1457941200894453Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaAcerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, é correto afirmar que:Ao juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade apenas quando estiver diante de hipóteses de fraude ou abuso de direito.Bas sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.Cas sociedades coligadas não responderão por culpa.Das sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor. Eo juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135333Direito do ConsumidorÉ correto afirmar que os bens e direitos adquiridos pela administradora em nome do grupo de consórcio, inclusive os decorrentes de garantia, bem como ...Questão 457941200216654Direito do ConsumidorSão circunstâncias agravantes dos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941200283051Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade pelo vício do produto e do serviço. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200351153Direito do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:Questão 457941200677661Direito do ConsumidorNo que tange às ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, é correto afirmar que:Questão 457941201162064Direito do ConsumidorDe acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor se aplica:Questão 457941201445650Direito do ConsumidorQuanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, o Código de Defesa do Consumidor prevê que: