///
Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente houve
O funcionário público autorizado que facilita a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública, com o fim de obter vant...
Nos termos da Lei no 10.826/2003, é correto afirmar que o crime de importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer...
Considerando os crimes tributários, é correto afirmar que
“Usar de ____________ , com o fim de favorecer interesse ____________ , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a...
São crimes contra a vida, de acordo com o Código Penal:
Assinale a alternativa correta.
O dia do começo_________ no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário ___________. Desprezam-se, nas penas privativas de...
A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.
Na data de 03 de outubro de 2014, na cidade de Aquiraz – CE, o indivíduo B efetuou dois disparos de arma de fogo contra a pessoa C, que foi socorrida ...