Com relação à campanha eleitoral e propaganda eleitoral, é correto afirmar que

a Justiça Eleitoral decidirá pela aprovação das contas de campanha com ressalvas, quando verificar que falhas comprometem a regularidade.

para efeito de caracterização de captação ilícita de sufrágio, é necessária a comprovação de pedido explícito de voto.

são permitidas, até a véspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução em sites na internet, de até 5 (cinco) anúncios de propaganda eleitoral.

a representação por conduta vedada de captação ilícita de sufrágio pode ser ajuizada até a data da diplomação.

são considerados gastos eleitorais a alimentação de pessoal que presta serviços de campanha, até o limite de 20% (vinte por cento).

Com relação à campanha eleitoral e propaganda eleitoral, é correto afirmar que

A) a Justiça Eleitoral decidirá pela aprovação das contas de campanha com ressalvas, quando verificar que falhas comprometem a regularidade. | B) para efeito de caracterização de captação ilícita de sufrágio, é necessária a comprovação de pedido explícito de voto. | C) são permitidas, até a véspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução em sites na internet, de até 5 (cinco) anúncios de propaganda eleitoral. | D) a representação por conduta vedada de captação ilícita de sufrágio pode ser ajuizada até a data da diplomação. | E) são considerados gastos eleitorais a alimentação de pessoal que presta serviços de campanha, até o limite de 20% (vinte por cento).

Com relação à campanha eleitoral e propaganda elei...

Questão 457941200098835Direito Eleitoral

A Lei Complementar no 135, de 2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, trouxe alterações à Lei Complementar no 64/1990, que contempla casos de inele...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

Questão 457941200795896Direito Eleitoral

Com relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Mecanismos de Participação Popular#Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa

Questão 457941200961723Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta.

#Propaganda Eleitoral Gratuita#Marketing Político#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais#Campanha Política

Questão 457941201257038Direito Eleitoral

Considerando o crime eleitoral de violar ou tentar violar o sigilo do voto, assinale a alternativa correta.

#Infrações Eleitorais

Questão 457941201684412Direito Eleitoral

O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:

#Sistemas Majoritário e Proporcional#Sistemas de Votação

Questão 457941201854891Direito Eleitoral

O partido político B recebeu, indiretamente, de Maria, que exerce função de livre nomeação e exoneração na Administração Pública e não é filiada a par...

#Fundo Partidário e Prestação de Contas#Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Com relação à campanha eleitoral e propaganda eleitoral, é correto ...

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