Início/Questões/Direito Internacional Público/Questão 457941200895041A respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.Não há vedação, conforme a Conve...1457941200895041Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Vigência dos Tratados Internacionais | Fontes do Direito Internacional: Tratados | Conceito e Formalidades dos TratadosA respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.Não há vedação, conforme a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, para que dois ou mais Estados sejam depositários de um mesmo tratado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198931Direito Internacional PúblicoJulgue o item que se segue, relativo a tratados internacionais.Um Estado pode alegar, conforme a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 196...Questão 457941201065589Direito Internacional PúblicoO Tribunal Permanente do MERCOSUL dispõe apenas de competência contenciosa.Questão 457941201085682Direito Internacional PúblicoAinda no que concerne ao direito internacional, julgue o item subsequente.Conforme o protocolo de Las Leñas, admite-se, no âmbito do MERCOSUL, que lau...Questão 457941201132595Direito Internacional PúblicoCom base nas disposições da II Convenção de Genebra, relativa à melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das Forças Armadas do mar, assinal...Questão 457941201535931Direito Internacional PúblicoO deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.Questão 457941201676082Direito Internacional PúblicoAssinale a opção correta relativamente à personalidade jurídica internacional e à condição jurídica do estrangeiro.Questão 457941201684046Direito Internacional PúblicoJulgue (C ou E) os itens seguintes, a respeito da forma, do alcance e da abrangência das decisões tomadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e d...Questão 457941201756028Direito Internacional PúblicoDe acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.A existência de sentença estrangeira trans...Questão 457941201792007Direito Internacional PúblicoEm 2005, no marco das discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o G-4, com o apoio de vários outros Estados, submeteu à Assembleia G...Questão 457941202059311Direito Internacional PúblicoAssinale a opção que apresenta as melhores ferramentas de diplomacia na cooperação internacional, considerando o estabelecimento de regras e normas.