Assinale a afirmação correta sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.
A Ativo é um recurso controlado no presente pela
entidade como resultado de evento passado. Passivo
é uma obrigação presente, derivada de evento
passado, cuja extinção deve resultar na saída de
recursos da entidade.
B As características qualitativas da informação incluída
nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral são a
relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a
materialidade.
C A estrutura conceitual estabelece os conceitos que
fundamentam a elaboração e a divulgação dos
Relatórios Contábeis de Propósito Geral das
Entidades do Setor Público, os quais devem ser
elaborados com base no regime de caixa.
D Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das
Entidades do Setor Público são relatórios contábeis
com o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de
usuários, em especial as entidades governamentais.
E O objetivo principal da maioria das entidades do
setor público é prestar serviços à sociedade, além
de obter lucros e gerar retorno financeiro aos
investidores. Consequentemente, o desempenho
de tais entidades deve ser avaliado por meio da
análise da situação patrimonial, do desempenho e
dos fluxos de caixa.