Os planos anuais de capacitação desenvolvidos com o objetivo de melhorar o capital humano do setor público são produtos ...

No que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.No curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Naci...

O primeiro item a ser observado na composição de mesa, ou seja, o que determina preliminarmente a formação da mesa, é

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...

O telefone de uso público, conhecido como orelhão, é o único meio de acesso coletivo do serviço de telecomunicações no país.

Um órgão público que recentemente tenha implantado o SEI deve realizar nova licitação imediata para a aquisição de papel sulfite (A4), com vistas à ad...

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. É obrigatória a formalização de decisão acerca da classificação de informa...

Tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...

Não há obrigatoriedade legal de que o fiscal de uma obra seja engenheiro, desde que um representante legal do contratante seja assessorado por um enge...

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.No âmbito da ANM, serão objeto de consulta pública, previamente à tom...

Nos processos administrativos de aquisição de bens ou contratação de serviços por inexigibilidade ou dispensa de licitação, serão sumária e definitiva...