Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200895835De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever ...1457941200895835Ano: 2012Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalDe acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus Aquando o funcionário responsável pela prisão ilegal recusar-se a atender a ordem de apresentação do paciente ao juiz. Bquando o detentor afirmar que a prisão é legal e a impetração do habeas corpus é infundada. Cquando a pessoa não puder ser levada à presença do juiz por motivo de doença. Dquando as informações prestadas pela autoridade coatora foram inconvincentes. Equando não houver meios para a apresentação do paciente sem risco à sua segurança pessoal em virtude de clamor público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094037Direito Processual PenalEm relação á Lei sobre Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Lei n° 9.807/99), assinale a alternativa incorretaQuestão 457941200256875Direito Processual PenalA oitiva do perito em audiência criminal éQuestão 457941200389027Direito Processual PenalHistoricamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro eraQuestão 457941200787942Direito Processual PenalSão circunstâncias legais que deverão ser consideradas pela autoridade policial ou judiciaria para fixar o valor da fiança:Questão 457941201132579Direito Processual PenalOs instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverãoQuestão 457941201140760Direito Processual PenalEm qual das hipóteses abaixo ocorre a perempção.Questão 457941201253818Direito Processual PenalÁ respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.Questão 457941201315920Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processualQuestão 457941201521700Direito Processual PenalSobre a Lei n° 9.296/96 - Interceptação de Comunicações Telefônicas - é correto afirmar queQuestão 457941202038151Direito Processual PenalPara formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.