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Acerca da Investigação na Lei nº 11.343/06 é CORRETO afirmar que:
Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
A Lei nº 11.690, de 9 junho de 2008, estabelece que o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de dipl...
Acerca da prova, no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
É possível afirmar que jurisdição é uma das funções do Estado, uma vez que este possui a prerrogativa de dirimir os conflitos de interesses trazidos à...
Ainda sobre a prova, no Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Acerca das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que:
Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca do Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.