O texto da Carta Magna de 1824 mantinha a religião
católica como a religião oficial do império, o ensino religioso era
desenvolvido como meio de evangelização dos gentios e
catequese dos negros (aparelho ideológico), em concordância
com os acordos estabelecidos entre o Sumo Pontífice e o
Monarca de Portugal.
Samir Casseb. Cultura de paz e não violência no ensino religioso: possibilidades através da vida e obra de
Mahatma Gandhi. Belém: UEPA, 2009.