Já em suas disposições preliminares, o Código Tributário Nacional define as características básicas dos tributos, estipu...

Quanto à responsabilidade tributária dos sucessores disposta no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que compreende ao fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e das taxas, respectivamente.

A recente Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu novo tributo nas competências tributárias da União, qual seja:

Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

Levando-se em consideração o artigo 5° do Código Tributário Nacional, são considerados tributos:

Considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

Em relação a Contribuição de Melhoria prevista no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

“Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I...

Nos temos do art. 153 da Constituição Federal, o ____________ é tributo de competência da União, podendo o encargo de sua fiscalização e arrecadação s...

Ao conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos dá-se o nome de “Sistema Tributário Naci...