Quando determinada pessoa política cria uma autarq...

Q: Quando determinada pessoa política cria uma autarquia para desempenho de parcela de suas funções, além de ampliar o espectro da Administração indireta,

A) trilha o caminho da desconcentração de poder, compartilhando competências, soberania, autonomia e responsabilidades. | B) propicia, fundamentalmente, o estabelecimento de um ente financeiramente autônomo, ao qual deve atribuir competências e prerrogativas para permitir a arrecadação de receitas próprias, na medida em que fica vedada a transferência de recursos da Administração direta. | C) direciona sua organização administrativa com intuito de descentralização, permitindo o surgimento de um ente com estrutura administrativa distinta, embora não se possa tratar propriamente de uma pessoa jurídica soberana e independente. | D) permite o surgimento de um ente com estrutura administrativa distinta e com meios autônomos de provimento de seus cargos, em especial de direção, independentes da Administração direta, com a qual mantém vínculo apenas orçamentário. | E) introduz na Administração um ente autônomo, com capacidade de auto-organização, embora a lei que o cria não possa lhe transferir competências próprias da Administração direta.

457941200896372

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas

Quando determinada pessoa política cria uma autarquia para desempenho de parcela de suas funções, além de ampliar o espectro da Administração indireta,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quando determinada pessoa política cria uma autarquia para desempen...

Questões relacionadas para praticar

Quando determinada pessoa política cria uma autarquia para desempen...

Questões relacionadas para praticar