Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a ...

Q: Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.

A) A autoridade policial que presidir a fase inquisitória é impedida de ser testemunha na ação penal. | B) A ausência de afirmação da autoridade policial de sua própria suspeição, por si só, não eiva de nulidade o processo judicial, sendo necessária a demonstração do prejuízo suportado pelo réu. | C) A condição de testemunha do policial que tenha presenciado o ato retira o valor da prova produzida a partir de sua oitiva. | D) A homologação do acordo de colaboração premiada pelo magistrado implica seu impedimento para processar e julgar a ação penal ajuizada em desfavor dos prejudicados pelas declarações prestadas pelos colaboradores. | E) O CPP permite a oposição de exceção de suspeição contra autoridades policiais.

457941200896398

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência do...

Questões relacionadas para praticar

Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência do...

Questões relacionadas para praticar