De acordo com a legislação educacional, tendo como base a Constituição Federal de 1988, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996, o ensino público do país deve ter como
um dos princípios norteadores
A a gestão pedagógica do ensino, tornando os ensinos público e privado democráticos e garante a
qualidade no ensino médio, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas no ambiente
educativo. Entre esses princípios, estão a participação dos docentes na elaboração do projeto
administrativo-financeiro da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em
conselhos de classe ou equivalentes.
B a gestão democrática do ensino, que torna o ensino público democrático e garante a qualidade em
todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas na sociedade.
Entre esses princípios, estão a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares
ou equivalentes.
C a gestão democrática do ensino, que torna os ensinos público e privado democráticos e garante a
qualidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas
na escola. Entre esses princípios, estão a participação dos gestores na elaboração do projeto
pedagógico da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos de classe
ou equivalentes.
D a gestão pedagógica do ensino, que torna o ensino público democrático e garante a equidade em
todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de docentes em pessoas críticas e participativas
na sociedade. Entre esses princípios, estão a participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto administrativo-financeiro da escola; e a participação das comunidades
religiosas locais em conselhos escolares ou equivalentes.