Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200896757Conforme o artigo 5° da Lei n° 12.501/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Muni...1457941200896757Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 12.501/2006 - Sistema Municipal de EnsinoConforme o artigo 5° da Lei n° 12.501/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Municipal de Ensino, entre outras,Adistribuir bolsas de estudo em nível superior aos que não dispõem de recursos para se manter em instituições privadas. Boferecer educação infantil, garantindo acesso e permanência gratuitos em tempo integral nas Unidades Educacionais às crianças de 2 meses até 6 anos.Coferecer atendimento educacional gratuito aos educandos com necessidades especiais, em Centros de Atendimento Especializado (CAEs).Dviabilizar projetos e programas especiais de apoio financeiro aos pais das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.Eassegurar formação, produção e a pesquisa científica que possibilite o direito à aprendizagem a todos os educandos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200744578Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Abono de Natal, previsto na Lei Complementar Municipal n°38/2014, é correto afirmar queQuestão 457941200879551Legislação Municipal (São Paulo)O comerciante regularmente autorizado a operar nessa feira será enquadrado comoQuestão 457941200895695Legislação Municipal (São Paulo)Maria tem um boxe em um mercado municipal em São Bernardo do Campo. Com o objetivo de aumentar as vendas, ela determina que sua filha Joana, de 18 (de...Questão 457941201389205Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura de Campinas estuda opções para a implantação de um Loteamento de Interesse Social (LIS) Unifamiliar. A legislação de Parcelamento, Uso e ...Questão 457941201460144Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei no 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cidade de Presidente Prudente/SP,Questão 457941201655292Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 323, de 27.10.2010, entre outros assuntos, regula o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de direitos reais s...Questão 457941201666544Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 05/1990, a passagem do funcionário de um determinado cargo para o imediatamente superior da mesma classe e nível c...Questão 457941201853464Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Carlos é empregado público no município de Tremembé e deseja concorrer à promoção vertical. Além de outros requisitos previstos na legis...Questão 457941201928433Legislação Municipal (São Paulo)O ato administrativo por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é denominado, pela Lei Complementar n° 64/2002, q...Questão 457941202081587Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contempla uma hipótese, prevista na Lei Orgânica do Município, de função que o Prefeito de Francisco Morato pode delegar a ...