Conforme o artigo 5° da Lei n° 12.501/2006, que in...

Q: Conforme o artigo 5° da Lei n° 12.501/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Municipal de Ensino, entre outras,

A) distribuir bolsas de estudo em nível superior aos que não dispõem de recursos para se manter em instituições privadas. | B) oferecer educação infantil, garantindo acesso e permanência gratuitos em tempo integral nas Unidades Educacionais às crianças de 2 meses até 6 anos. | C) oferecer atendimento educacional gratuito aos educandos com necessidades especiais, em Centros de Atendimento Especializado (CAEs). | D) viabilizar projetos e programas especiais de apoio financeiro aos pais das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. | E) assegurar formação, produção e a pesquisa científica que possibilite o direito à aprendizagem a todos os educandos.

457941200896757

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 12.501/2006 - Sistema Municipal de Ensino

Conforme o artigo 5° da Lei n° 12.501/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Municipal de Ensino, entre outras,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme o artigo 5° da Lei n° 12.501/2006, que institui o Sistema ...

Questões relacionadas para praticar

Conforme o artigo 5° da Lei n° 12.501/2006, que institui o Sistema ...

Questões relacionadas para praticar