Quanto à outorga para exercício profissional para ...

Q: Quanto à outorga para exercício profissional para diplomado no exterior, a Resolução nº 131 de 26 de novembro de 1991 prevê que

A) as outorgas já concedidas não podem ser sujeitas a cassação, em razão do direito adquirido. | B) cabe ao CREFITO da jurisdição fazer sindicância e deliberar sobre as medidas cabíveis contra outorgas concedidas aos diplomados no exterior. | C) o Conselho Regional é exclusivo e privativamente competente para legislar e decidir sobre o assunto. | D) a outorga do diplomado no exterior não poderá mais ser concedida. | E) será concedida apenas se houver comprovação formal de que sua graduação se deu em estudo e Instituição de nível superior, com curso reconhecido pelo Governo do País de origem.

457941200896795

Ano: 2016Banca: INQCOrganização: CREFITO - 5° Região (RS)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas

Quanto à outorga para exercício profissional para diplomado no exterior, a Resolução nº 131 de 26 de novembro de 1991 prevê que

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Quanto à outorga para exercício profissional para diplomado no exte...

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