Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200896812Considerando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um i...1457941200896812Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaConsiderando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um instituto tributário a respeito do qual a legislação tributária deva ser interpretada literalmente AConcessão de remissão. BSuspensão do crédito tributário. CDispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais. DConversão do depósito em renda. EOutorga de remição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202853Direito TributárioAs isenções representam benefício fiscal que, como consequência, exclui o crédito tributário. Atendendo ao disposto no Código Tributário Nacional, pod...Questão 457941200222251Direito TributárioNos termos da lei que disciplina a matéria, um dos requisitos para a concessão da medida cautelar fiscal é a prova literal da constituição do crédito ...Questão 457941200242589Direito TributárioA prescrição intercorrente pode ser decretada de ofício no processo de execução fiscalQuestão 457941200885000Direito TributárioÉ permitido à União instituir empréstimos compulsóriosQuestão 457941201152396Direito TributárioConsidere que o Município está exigindo a cobrança de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de João, que é proprietário de imóvel hist...Questão 457941201496664Direito TributárioInteressada em abrir seu próprio negócio, Edna adquiriu, a título oneroso, em outubro de 2023, a loja de bolos “Bolo Fofo” que pertencia à Dara, mante...Questão 457941201721575Direito TributárioA legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é de ser interpretada, nos exatos termos do que dispõe o Código...Questão 457941201890414Direito TributárioA respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipa...Questão 457941202030359Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores de ...Questão 457941202038808Direito TributárioDe acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária