Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do dire...

Question 1

Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do dire...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PB📚 Direito Tributário

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200896954

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue.

Apesar do princípio da uniformidade tributária, a União pode conceder incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país.

A

B

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Questão 457941200196636Direito Tributário

O alto quantitativo de cidadãos inadimplentes em um município afetou sua arrecadação tributária, por culpa exclusiva dos contribuintes. Em razão disso...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941200280825Direito Tributário

Observados os requisitos legais, o SIMPLES Nacional permite o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, entre outros,

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941200607641Direito Tributário

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os seguintes itens. O domicílio tributário de Paulo e Jorge será em Goiânia – GO, uma vez...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200685389Direito Tributário

Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue.Se uma empresa transportadora...

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Questão 457941201097840Direito Tributário

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro l...

#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

Questão 457941202014463Direito Tributário

Acerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.Nos termos da jurisprudência do STF, é in...

#Imunidades Tributárias Constitucionais

Question 2

Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do dire...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PB📚 Direito Tributário

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200896954

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue.

Apesar do princípio da uniformidade tributária, a União pode conceder incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200196636Direito Tributário

O alto quantitativo de cidadãos inadimplentes em um município afetou sua arrecadação tributária, por culpa exclusiva dos contribuintes. Em razão disso...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941200280825Direito Tributário

Observados os requisitos legais, o SIMPLES Nacional permite o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, entre outros,

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941200607641Direito Tributário

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os seguintes itens. O domicílio tributário de Paulo e Jorge será em Goiânia – GO, uma vez...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200685389Direito Tributário

Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue.Se uma empresa transportadora...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Questão 457941201097840Direito Tributário

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro l...

#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

Questão 457941202014463Direito Tributário

Acerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.Nos termos da jurisprudência do STF, é in...

#Imunidades Tributárias Constitucionais