Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200897007O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é1457941200897007Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaO valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, éApreço público.Btaxa de serviço. Ccontribuição de melhoria. Dimposto inominado.Eempréstimo compulsório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182514Direito TributárioA situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal é denominadaQuestão 457941200220631Direito TributárioEm matéria de processo judicial tributário, é correto afirmar:Questão 457941200404848Direito TributárioA Lei Complementar no 24/1975, dispõe sobre convênios e benefícios fiscais relativos ao ICMS. Conforme esta lei,Questão 457941200458390Direito TributárioO sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando,Questão 457941200598878Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional disciplinado pela Constituição Federal contempla diversas exações, sendo que, algumas delas, recebem a denominação de “c...Questão 457941201043733Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional dispõe: I. A responsabilidade é pessoal ao agente, quanto às infrações conceituadas ...Questão 457941201337810Direito TributárioAo tratar da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional dispõe que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outr...Questão 457941201769065Direito TributárioSobre os tributos municipais é correto afirmar queQuestão 457941201918786Direito TributárioA União publica no seu Diário Oficial decreto concedendo isenção de ICMS a diversos produtos da cesta básica, no intuito de reduzir os preços ao consu...Questão 457941202075604Direito TributárioA respeito do imposto sobre produtos industrializados é INCORRETO afirmar que