Segundo a Lei Orgânica da Saúde, a saúde é um direito
fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Nos termos
dessa legislação, são determinantes e condicionantes da saúde,
entre outros,
A a nutrição, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente,
o trabalho, o estilo de vida, a educação, a atividade física, a
rede de apoio familiar e social e a raça.
B a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a atividade física, o transporte, o lazer e a
identidade de gênero.
C a nutrição, a moradia, o estilo de vida, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a cultura, a atividade física, o transporte e o
lazer, a estrutura familiar e a identidade de gênero.
D a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a estrutura familiar
e a raça.
E a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.