A respeito do controle dos atos administrativos, assinale a alterna...

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvi...

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo. A Lei ___________ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da Uniã...

Em relação à apuração do tempo de serviço, analise as circunstâncias abaixo e preencha os parenteses com:1 - É contado para todos os efeitos o tempo d...

Os serviços públicos de saneamento básico podem ser interrompidos nas seguintes hipóteses:I- Utilização indevida ou não consciente do recurso hídrico ...

Assinale a alternativa incorreta sobre as agências reguladoras,

Complete a lacuna abaixo assinalando a alternativa correta. Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensã...

No que concerne às tarifas relacionadas aos serviços públicos, pode ser afirmado:

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, como tal previsto expressamente na Lei de Improbidade Administrativa, dentre ou...

Analise as afirmativas dando valores, (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para ...

Os serviços públicos observam os princípios gerais do direito administrativo. Os princípios de natureza específica elencados no artigo 6º, da Lei 8.98...