A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes ...

Q: A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que é dever do Estado promover a educação escolar pública mediante algumas garantias. Considerando a redação atua

A) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, para os alunos que demonstrarem capacidade elevada e aptidão nessas áreas. | B) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em turmas ou escolas especiais. | C) Atendimento ao educando, na etapa do ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | D) Educação infantil gratuita às crianças de famílias que comprovarem baixa renda. | E) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

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Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que é dever do Estado promover a educação escolar pública mediante algumas garantias.

Considerando a redação atual da LDB, está dentre estas garantias:

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A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educaç...

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