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Sobre a estrutura organizacional básica da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José, é correto afirmar, EXCETO:
De acordo com a Lei n° 1320/2001 responda a alternativa correta:
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José (art. 104 e seguintes), assinale a alternativa correta:
Todo servidor público tem direito a licença, e o município concede em alguns casos distintos, assinale a alternativa INCORRETA sobre os casos passivei...
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005: I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situaçã...
Nos termos do art. 247 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: Ficam isentos do pagamento da taxa de Serviços Administrativos:
A Lei N. 3.337/1999 regula a publicidade ao ar livre no município de São José. Sobre ela é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de São José (Lei nº 2.132/1990), o que os servidores públicos da administraçã...
Nos termos do art. 220 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: A falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza d...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gaspar, a Procuradoria-Geral do Município é órgão essencial à Administração Pública Municipal, vinculada ...