Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue o item que se segue.A concessionária de serviço públ...

Julgue o item seguinte, acerca do ato administrativo.As licenças e as autorizações, exemplos de atos negociais, não perdem sua característica de atos ...

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Considere que em determinado processo administrativo,...

Caso indenize terceiro, em decorrência de danos causados por atos praticados por tabeliães e registradores oficiais no exercício de suas funções, o Es...

Considerando a legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, é dispensável...

O controle prévio dos atos administrativos é de competência exclusiva da própria administração pública, ao passo que o controle dos atos administrativ...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). No que se re...

O documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter parâmetros e elementos descritivos, tais como a definição do objeto, inc...

A respeito de licitações, julgue o item seguinte.Um licitante que manifestar desistência de sua proposta por ter recebido de outro licitante uma compe...

Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsecutivos.Um técnico do ICMBio aprovado no estágio probatório somente perde...

Acerca dos terrenos de marinha e das águas públicas, julgue os itens que se seguem. Os terrenos de marinha, assim como os seus terrenos acrescidos, pe...