Quanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:

Q: Quanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:

A) no concurso material o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo aplicada a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de 1/6 (um sexto) até ½ (metade). | B) no concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhanças, devem os subsequentes ser havidos como sequencia do primeiro. | C) no concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. | D) todas as respostas estão erradas.

457941200897591

Ano: 2014Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Concurso de Delitos

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