Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200897663Quem comete a conduta típica de “devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ens...1457941200897663Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Violação de Sigilo de Proposta de ConcorrênciaQuem comete a conduta típica de “devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo” incorre no crime de:Aviolação de contrato administrativo. Bviolação do sigilo de proposta de concorrência. Cviolação de licitação. Dviolação de sigilo funcional. Eviolação de função. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030189Direito PenalSe o servidor público promover o crime de Peculato Culposo, ele será punido com:Questão 457941200274917Direito PenalEm relação ao furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode: I - Substituir a pena de reclusão pela de detenção;...Questão 457941200723825Direito PenalA conduta típica do crime de “Contrabando” previsto no Código Penal é:Questão 457941200754387Direito PenalSegundo o disposto no Decreto Nº 2.848/40 - da Periclitação da Vida e da Saúde, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ...Questão 457941200762422Direito PenalAquele que frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho pratica o crime previsto como “Frustração de ...Questão 457941200797957Direito PenalQual alternativa não constitui uma periclitação da vida e da saúde presente no Decreto-Lei Federal nº 2.848/40?Questão 457941200859055Direito PenalPara efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legiti...Questão 457941201565343Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Condescendência criminosa” nos termos do Código Penal.Questão 457941201862789Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.Questão 457941202030107Direito PenalDe acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro” é considerado crime, sobre...