À luz da Constituição Federal, um servidor público federal eleito p...

Segundo a Constituição Federal de 1988 é assegurado a todos os cidadãos o direito de petição aos Poderes Públicos. Esse direito consiste no (a):

O ato normativo elaborado e editado pelo Presidente da República em virtude de autorização do Poder Legislativo, expedida mediante resolução e dentro ...

A respeito das regras para os servidores públicos federais previstas na Constituição Federal, assinale a única alternativa correta.

Com base na Constituição Federal, marque a única alternativa correta.

O instrumento que se utiliza para a proteção de direito líquido e certo contra ato ou omissão de autoridade pública não amparado por habeas corpus ou ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, o controle externo será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete

Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada

De acordo com o que dispõe o Artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que

Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que

A Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vir...